TJMT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro assinou, nesta terça-feira (18 de setembro), a homologação finalizando a concorrência pública Nº 1/2018 que trata da construção do novo Fórum de Várzea Grande. Esta é uma das obras que consta no Plano de Obras do Poder Judiciário de Mato Grosso 2017/2021, elaborado pela atual gestão.
A empresa Alcance Engenharia e Construção foi declarada vencedora do processo licitatório, por apresentar as melhores condições para a administração do Poder Judiciário. Inicialmente 14 licitantes estavam participando do certame - dessas 4 foram inabilitadas. Dentre as 10 habilitadas, 8 foram classificadas.
Para o desembargador-presidente, essa é uma grande vitória e uma ótima notícia para a sociedade várzea-grandense. O magistrado salientou que os trabalhos realizados na atual gestão são desenvolvidos no sentido de fazer o melhor para a população, dentro daquilo que compete ao Poder Judiciário, dando efetividade, neste caso, às ações propostas no Plano de Obras.
“O Fórum de Várzea Grande contribuiu ao longo de todos esses anos com o desenvolvimento do município. Após 34 anos de sua instalação, servidores, magistrados e os jurisdicionados merecem uma nova estrutura para abrigar a justiça várzea-grandense. A demanda na cidade tem crescido muito e a nossa preocupação tem sido proporcionar um melhor
Ao todo serão disponibilizadas 260 vagas de estacionamento para servidores e público externo.ambiente para aqueles que procuram pelos serviços e também para aqueles que lá trabalham”.
O complexo judiciário será construído na área conhecida como Chapéu do Sol, Área C e terá 21.400 metros quadrados, três pavimentos com capacidade para abrigar 22 varas, dois juizados especiais, Central de Atendimento, Tribunal do Júri e demais espaços, inclusive para futura ampliação.
No local funcionará também a subseção da OAB do município, a Defensoria Pública e Ministério Público.
O Fórum de Várzea Grande foi instalado em 18 de dezembro de 1984 e em 1990 foi elevado à categoria de Entrância Especial.