Sindojus
A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) se reuniu nesta quarta-feira (17.04) com o desembargador corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Luiz Ferreira da Silva.
De acordo com o presidente do Sindojus, Jaime Osmar Rodrigues, a reunião foi muito produtiva, e o corregedor escutou os pleitos da categoria com atenção.
O primeiro item da pauta, de acordo com Jaime, foi a impressão de mandados nos plantões. Luiz Ferreira concordou que não se deve ficar imprimindo e chamou o responsável pela Tecnologia da Informação (TI) para criar um link em que o oficial imprima somente o mandado e a contrafé, que seriam duas folhas.
O presidente também discutiu a questão dos mandados da Fazenda Pública, em que a categoria quer que deposite os valores para o oficial cumprir o mandado com a diligência já paga. O corregedor afirmou que vai analisar e ver se despacha a questão.
Em relação a utilizar a força Policial e as declarações de um juiz que é necessário primeiro verificar a situação, para depois solicitar apoio para o oficial de Justiça, o juiz auxiliar da Corregedoria, Luiz Otávio Vinicius concorda com a categoria.
Segundo Jaime, o Sindojus vai protocolar um ofício, com cópia para o diretor do Fórum de Cuiabá para que isto seja revisto. “O oficial não pode ir lá e arriscar tomar um tiro ou ser maltratado, bater nele, porque o juiz acha que primeiro tem que ver se tem o perigo eminente para depois requisitar força policial”, argumentou.
Ainda conforme o presidente do Sindojus, a reunião também tratou sobre o sistema que cumprirá mandados de soltura de presos nos presídios. Que será, a partir de agora, eletrônico.
O projeto que será lançado na próxima semana já está praticamente pronto. “Assim, o oficial não precisa ir na cadeia, nos presídios para cumprir o alvará. Ele manda eletrônico e o diretor do presídio faz a soltura do preso”, explicou Rodrigues.
O que, de acordo com ele, vai diminuir bastante os mandados nos presídios. “A intenção é colocar quase 100% dos mandados eletrônicos, o que já diminui o número consideravelmente para o Oficial de Justiça cumprir”.
Uma nova plataforma instalada pelo TJ/MT também visa melhorar a expedição de mandados que em alguns casos, são enviados em duplicidade, e até triplicidade.
“De repente três oficiais estão com o mesmo mandado e chegam a intimar a pessoa. Então, a partir do momento que expediu um mandado, quando vai expedir o segundo, o sistema bloqueia”, explicou.
O responsável pelo TI garantiu que só está finalizando uma determinação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantará o sistema para os oficiais de Justiça no site da corregedoria. “Há falha humana, mas se o sistema vetar, pelo menos uns 30% dos mandados diminuem, porque está saindo duplicidade. Acredito que vai melhorar bastante o trabalho dos oficiais de Justiça”, avaliou.
Por fim, mas não menos importante, conforme o presidente do Sindojus, a reunião debateu a falta de Oficiais de Justiça nas Comarcas. Luiz Otávio também avaliará como auxiliar a categoria.