Valorização e respeito aos oficiais de Justiça, estas são as palavras de ordem para a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus/MT).
Entidade relativamente nova, com oito anos apenas de existência, o Sindojus/MT foi fundado com 18 sócios e conta atualmente com quase 100% da categoria. Isso certamente incomoda muita gente, pois nestes oito anos, as conquistas foram muitas e muitas ainda virão. Para se ter uma ideia, em 2103, tínhamos pouco mais de 100 sindicalizados, num universo de 800 oficiais. Em seis anos, atingimos quase que a totalidade dos colegas, que acreditam e apostam em nossa entidade.
O Porte de Arma, por exemplo, é uma luta gigante do Sindojus, pois nossos oficiais de Justiça têm sido ameaçados, agredidos e sem defesa. O decreto do presidente da República que autoriza o Porte de Arma, para diversas categorias, entre elas, o oficial de Justiça, foi uma conquista, agora lutamos para que seja institucional. Pois desta forma, os custos com curso, com o porte e com a arma seriam arcados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Além disso, o Sindojus juntamente com os demais Sindicatos dos Oficiais de Justiça do Brasil e com a Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), lutam para que a categoria seja reconhecida com profissão de risco e tenha aposentadoria especial.
O Sindojus é um sonho dos oficiais de Justiça que se tornou realidade. Conquistamos a Carta Sindical em 2015, e hoje lutamos para mantê-la, por conta de pessoas que querem se perpetuar no poder e tentam a todo custo nos derrubar. Porém, somos muito mais fortes do que isso e somos a única entidade verdadeiramente que representa os oficiais em Mato Grosso.
A verba indenizatória é outra grande conquista que tivemos ao longo destes oito anos, e continuamos reivindicando para que seja reajustada, por entender que o oficial de Justiça, disponibiliza seu próprio meio de transporte para executar seu trabalho. Além disso, outra grande vitória é a verba indenizatória para os colegas que estão em férias ou em tratamento de saúde. O seguro de vida gratuito aos oficiais de Justiça também é um grande benefício. Infelizmente, muitos dos familiares de colegas já tiveram que utilizá-lo.
Continuamos lutando para realização do concurso público para novos oficiais de Justiça, pois em muitos municípios do interior, há um colega e sobrecarregado com muitos mandados para cumprir. Entendemos as dificuldades financeiras do Estado neste momento, mas não desistimos de pleitear novos colegas para melhorar o atendimento nas Comarcas e não deixar nossos oficiais estressados e alguns até doente por conta do número excessivos de mandados.
Estamos lutando também para que seja alterada a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. Ou seja, o oficial de Justiça vai deixar de ser um mero entregador de mandados e passará ser mediador e conciliador.
Com a participação de todos os Oficiais de Justiça, vamos agregar valores, conhecimento jurídico e experiência, para defesa e avanço de nossos direitos. Juntos seremos fortes e imbatíveis.
Jaime Osmar Rodrigues - presidente do Sindojus/MT