Edina Araújo/Sindojus
A diretoria do Sindojus/MT se reuniu mais uma vez com o corregedor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e apresentou diversas demandas para melhorar a efetividade dos cumprimentos de mandados judiciais. Dentre as demandas apresentadas estão: Duplicidade de mandados, do não cumprimento da citação e intimação via correio, conforme determina o artigo 247 CPC e art. 412 CNGC; do mandado com endereço insuficiente, segredo de Justiça; não tem acesso quando surge alguma dúvida a sanar; dos mandados de condução coercitiva que não são resolvidos quando da resignação de audiência; da intimação de PMs, art 221 CPP (requisitados); d (CIA 0035822.09/2019); o reforço policial (CIA 0025403.27/2019); das tabelas de diligências do pedido de e reconsideração Fazenda Pública (CIA 0001807.14/2019) e por fim dos plantões, impressão de mandados (CIA 0026445.14/2019).
O corregedor-geral ouviu as reivindicações e as ponderações dos oficiais de Justiça – entendeu os pleitos, e destacou que advogou por três décadas e conhece bem as agruras e as dificuldades. “Disse no meu discurso de posse, posso até não mudar nada, mas os anos que esfreguei a barriga no balcão, me dão condições de saber o que é”.
O desembargador pediu ao presidente do Sindojus/MT, Jaime Osmar Rodrigues, que os oficiais levem as demandas primeiro ao juiz da Comarca, ou o diretor do Fórum, que documente as solicitações, caso não sejam resolvidas as demandas, o Sindicato deve se dirigir à Corregedoria que ele vai tomar as medidas cabíveis aos juízes, enquanto corregedor.
O corregedor explicou que em relação aos servidores não tem competência para tomar nenhuma medida, mas entende que o sistema só vai melhorar com qualificação. Ele externou o momento difícil de contenção de despesas no Poder Judiciário por conta da situação financeira do Estado de Mato Grosso. Contudo, se comprometeu em levar a sugestão ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto, para ver o que é possível fazer em termos de qualificação.
“Vocês sabem, o presidente também tem limitações, ele quer fazer, mas tem que seguir orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ”, e citou o exemplo do Tribunal de Justiça de São Paulo, em que o Conselho suspendeu o contrato para fornecimento dos sistemas de processo eletrônico e infraestrutura de tecnologia.
Dentre as soluções imediatas, ficou estabelecido que o Sindojus vai indicar dois oficiais de Justiça, um de Cuiabá e outro de Várzea Grande para acompanharem o trabalho na área de Tecnologia junto com os juízes auxiliares da Corregedoria, para melhorar as demandas referentes a duplicação de mandados e outros serviços que são de competência da área de informática.
Por fim, o desembargador Luiz Ferreira da Silva enfatizou que a Corregedoria estará sempre de portas abertas para uma conversa franca com o Sindicato - e na medida do possível, atenderá as demandas dos oficiais de Justiça.
“Para que todos fiquem sabendo o quanto e como estamos trabalhando. Daqui já saiu um grupo de trabalho montado com oficiais representantes das comarcas de Cuiabá e de Várzea Grande que ficarão em contato direto com a CGJ para que possamos levar a bom termo os pedidos feitos”, finalizou o corregedor-geral.
O presidente do Sindojus/MT, Jaime Osmar Rodrigues, enfatizou que o desembargador Luiz Ferreira entende a situação dos oficiais de Justiça e trabalha para a melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados de Mato Grosso.
“O desembargador Luiz Ferreira sempre nos atende com presteza, orienta e resolve as demandas que dependem da Corregedoria. Sabemos que ele também tem suas limitações, mas não se furta em atender o Sindicato e ajudar nas soluções de nossos pleitos. E a maior preocupação dele é com os serviços prestados aos jurisdicionados de Mato Grosso”, externou Jaime Osmar.
A reunião na Corregedoria contou ainda com a presença dos juízes auxiliares da CGJ Otávio Vinicius Affi Peixoto e Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, além dos oficiais de Justiça.