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Segunda-feira, 25 de Março de 2019, 16h:35

Homenagem

25 de Março, Dia do Oficial de Justiça

Assessoria Sindojus/MT

Reprodução

Oficial

 

O dia 25 de março foi instituído por meio da Lei 13.157/2015, para contemplar os oficiais de Justiça. A data foi definida em razão da primeira constituição brasileira, a Promulgação da Constituição de 25 de março de 1824, que previa a existência do oficial de Justiça, em seu artigo 156.

“Nesta data, devemos refletir a importância de nossa profissão. Ser oficial de justiça é ser o elo entre o judiciário e o cidadão, é levar a Justiça aonde tem injustiça, é sinônimo de força e coragem, pois, somente quem é oficial de Justiça sabe dos riscos que a profissão pode gerar” destaca o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus/MT), Jaime Osmar Rodrigues.

Jaime diz ainda, “Como bem cita a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria em seu artigo 643, oficial de Justiça é o anunciador do resultado processual, por isso, não há Justiça sem um oficial de Justiça”. 

"O Oficial de Justiça é a Justiça que anda, são os olhos, os ouvidos e as mãos do juiz. Sozinho pelas estradas, pelos becos, em ruas alagadas, asfaltadas ou esburacadas, nas vilas, nos morros, na cidade ou no campo, lugares povoados ou desabitados, na casa suntuosa ou na choupana, na fábrica, no restaurante, na escola, nas lojas, escritórios, em todo e em qualquer lugar entra o Oficial carregando a Justiça pela mão".

Há referências da existência desta profissão nos remotos tempos das histórias bíblicas. Vejamos! "Entra em acordo sem demora com o teu adversário, enquanto estás com ele a caminho, para que o adversário não te entregue ao juiz, o juiz, ao oficial de justiça, e sejas recolhido à prisão. 26. Em verdade te digo que não sairás dali, enquanto não pagares o último centavo." (Palavras de Jesus de Nazaré citadas no livro de Mateus, capítulo 5 - verso 25, da Bíblia Sagrada).

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