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Segunda-feira, 02 de Setembro de 2019, 17h:24

PEC 6/2019

Emendas à reforma da previdência serão votadas na próxima quarta-feira (04)

Assessoria

Reprodução Google

A reforma da previdência será votada na próxima quarta-feira (04.09) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi lido na última quarta-feira (28.08) e, desde então, foram apresentadas mais de 370 novas emendas ao texto. 

No entanto, esse número pode aumentar, considerando que o senadores podem apresentar novas emendas até durante a reunião para votação. Das 376 emendas com sugestões de mudanças, 200 estão sem parecer.

De acordo com a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), haverá abertura para possíveis votos em separado e, também, um prazo limite para a leitura desses votos, em seguida, será aberta uma discussão e, só então, será iniciada a votação.

Nesse mesmo dia, haverá, ainda, o debate do texto que havia sido adiado, considerando que na semana passada o texto foi apenas lido e concedido a vista coletiva. Por esse motivo, a reunião foi antecipada para ser iniciada às 9 horas da manhã e, pode ser estendida para o período da tarde e, até mesmo, até o início da noite.

Há, ainda, uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela -tramitando separadamente-, que prevê mudanças quanto a inclusão dos Estados e municípios na reforma da previdência; a garantia de que um salário de morte nunca seja inferior a um salário mínimo e que o percentual acrescido à pensão, por dependentes menores de idade, saia dos atuais 10% para 20%.

Após a conclusão da votação da quarta, o texto da reforma seguirá para análise em Plenário. A PEC será votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão num primeiro momento, e três no segundo. (Com Agência Senado)

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