Para facilitar o acesso dos usuários aos serviços da justiça, o Poder Judiciário de Mato Grosso aperfeiçoa e desenvolve ferramentas, como é o caso da tabela de zoneamento e diligências de oficiais de justiça, disponível no portal do TJMT (www.tjmt.jus.br). No endereço, podem ser conferidos os valores das atividades referentes a cada zona, nas respectivas comarcas do estado, uma ação que vai contribuir com o cumprimento dos mandados expedidos pelo Judiciário.
A tabela, que está abrigada na página do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA), foi desenvolvida pelo Laboratório de Fluxo do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ligado á Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) para que as guias sejam emitidas com os valores correspondentes a cada diligência, uma facilidade para o acesso, tanto dos oficiais, quanto dos advogados/partes e gestores.
Segundo Rose Pincerato, da equipe do Laboratório de Fluxo, o maior ganho é quanto à informação que está disponível ao acessar a página de forma fácil e transparente. “Cada comarca possui sua tabela de cobrança de diligência, catalogada por zonas, para que o oficial de justiça possa cumprir os mandados. Quando há a necessidade do pagamento de algumas das partes do processo, o próprio sistema já faz o cálculo.”
Ela ressalta ainda que, antes, ao acessar a tabela, não se conhecia os valores das diligências de outras comarcas, ficando disponível apenas quando a guia era gerada mediante informação do numero único do processo e CPF. “Essas informações, que estão disponibilizadas na página do DCA, vão auxiliar também quando existe cumprimento de mandados em comarca diversa à do juízo de origem, por exemplo.”
Clique AQUI para acessar a tabela.
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