O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto, recebeu a diretoria do Sindojus/MT em seu gabinete na quarta-feira (23.10) e se comprometeu em verificar a possibilidade de inserir o Reajuste Anual Geral (RGA) na Verba Indenizatória dos oficiais de Justiça para cumprimento de Justiça gratuita.
Segundo o presidente do Sindojus/MT, Jaime Osmar Rodrigues, o RGA na verba indenizatória está prevista no orçamento do Poder Judiciário de 2019, é Lei e já deveria ter sido implantada retroativa a Janeiro/2019. “Estamos há 10 meses aguardando. Pois foi previsto no orçamento do Poder Judiciário e até agora não foi implantado. Esperamos e acreditamos no presidente Carlos Alberto, que se comprometeu em rever isso com urgência”, esclarece Jaime Osmar Rodrigues.
Outra questão abordada com o presidente diz respeito à implantação do Oficial de Justiça Conciliador em Mato Grosso, que visa dar celeridade e economia processual. “Queremos trazer o Oficial de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Tadeu Prado, para falar das vantagens de implantar o Oficial de Justiça Conciliador no Estado. O presidente sinalizou positivamente, e estamos nos organizando para trazê-lo. Acreditamos que é um ganho para a categoria”, destaca o presidente.
Por fim, foi tratado com o desembargador Carlos Alberto a questão do oficial de Justiça ter acesso aos processos sigilosos. Jaime disse que o presidente se comprometeu em falar com a equipe de tecnologia da informação do Poder Judiciário para liberação da consulta aos Oficiais de Justiça.
“Conversamos com o presidente que foi solícito, nos recebeu muito bem, e ao final, disse que nossas demandas serão analisadas para ver a possibilidade de atendê-las. Haja vista que já havíamos reivindicado a liberação ao acesso a processos sigilosos. O oficial vai cumprir mandados e nem sabe se a testemunha já foi intimada ou mudou de endereço. É um risco enorme da diligência ser infrutífera, pois pode ser caso de família ou algo mais grave, o Oficial vai cumprir sem ter e a menor noção, pois não tem acesso ao processo. Até um estagiário tem acesso e o oficial que cumpre as ordens do Juiz e não tem acesso. Acreditamos na palavra do presidente e estamos confiantes que nossos pleitos serão atendidos com a maior celeridade possível, finaliza Jaime Osmar Rodrigues.
Participaram da reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, além de Jaime Osmar Rodrigues, os oficiais de Justiça Wendel Lacerda Oliveira e Felipe Lopes Lucena.
