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Os oficiais de Justiça de Mato Grosso estão empenhados em conquistar um papel mais abrangente e autônomo em suas diligências
Os oficiais de Justiça de Mato Grosso estão empenhados em conquistar um papel mais abrangente e autônomo em suas diligências, especialmente no campo da conciliação e mediação de conflitos no Estado. Para atuar como mediadores e conciliadores, esses profissionais receberão treinamento específico em técnicas de conciliação, na próxima sexta-feira (02.08), de forma híbrido, na Escola do Servidor do Poder Judiciário de Mato Grosso. O treinamento visa capacitar os oficiais para identificar pontos de conflito e conduzir as partes envolvidas a um acordo amigável.
Segundo Wendel Lacerda, oficial de Justiça do Estado, e diretor do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT), esses profissionais agora poderão atuar de forma mais eficaz na resolução de conflitos, principalmente aqueles relativos às partes hipossuficientes nas ações estabelecidas nos juizados especiais do Estado, evitando que processos se arrastem por anos.
Tradicionalmente, os oficiais de Justiça são responsáveis por cumprir ordens judiciais, seja por meio de atos de comunicação (citação, intimação, notificação), constatação, avaliação, prisão, soltura, constrição (penhora), expropriação (arresto, sequestro, busca e apreensão), entre outros atos que só se materializam com a atuação desses profissionais. No entanto, a modernização e a evolução do direito exigem cada vez mais capacitação, o que tem permitido uma ampliação de suas atribuições.
Lacerda destaca que, com a formação adequada, os oficiais de Justiça podem assumir um papel mais ativo na resolução de conflitos, resultando em uma justiça mais ágil e eficiente.
Para que possam atuar como mediadores e conciliadores, os oficiais de Justiça irão receber, um curso específico em técnicas de conciliação no cumprimento do mandado. Esse treinamento os capacitará a identificar pontos de conflito e a conduzir as partes envolvidas a um acordo amigável. "A capacitação é essencial para garantir que os oficiais de Justiça possam mediar conflitos de maneira justa e eficaz, sempre buscando o melhor resultado para ambas as partes, com a finalidade de resolver a ação com mais humanidade", afirma Lacerda.
Conforme Lacerda, os oficiais de Justiça podem atuar como mediadores em diversas situações, tanto em diligências externas quanto nas instalações de uma Central de Conciliação. Eles também podem mediar na modalidade híbrida, que combina encontros presenciais e virtuais, uma ferramenta valiosa na agilização de processos. Em diligências externas, o oficial de Justiça pode propor a mediação diretamente no campo, ou seja, fora dos fóruns, facilitando a resolução imediata do conflito. Nas Centrais de Conciliação, a mediação ocorre em um ambiente mais formal, mas igualmente voltado para a solução rápida e eficiente das disputas.
Wendel Lacerda menciona que um dos resultados mais significativos dessa nova abordagem é a elaboração de termos de autocomposição. “Esse documento, preparado pelo oficial de Justiça após uma mediação bem-sucedida, contém todas as informações necessárias para que o juiz possa homologar o acordo. Esse procedimento não só agiliza o processo, mas também diminui a carga de trabalho dos juízes, permitindo que se concentrem em casos mais complexos”.
De acordo com Lacerda, as conciliações realizadas por oficiais de Justiça abrangem principalmente as partes que não possuem condições de constituir um advogado, por se tratarem de ações com valores ínfimos que não são atrativos para atuação dos profissionais do direito.
“Estamos falando de ações que envolvem valores médios de menos de R$ 1 mil reais e que tramitam em sua quase totalidade nos Juizados Especiais Cíveis. Esses casos, resolvidos de forma rápida e eficiente, impedem uma sobrecarga do sistema judiciário por anos”, explica.
Para o presidente do Sindojus/MT, Jaime Rodrigues, essa nova dinâmica de atuação dos oficiais de Justiça demonstra um avanço significativo na busca por uma justiça mais célere e acessível, beneficiando diretamente a população e contribuindo para a eficácia do sistema judiciário como um todo.
