Nesta terça-feira (25), o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT), Jaime Osmar Rodrigues, acompanhado da diretoria, participou de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, e demais representantes da administração do Tribunal. Estiveram presentes os juízes auxiliares da presidência, Emerson Cajango e Túlio Duailibe, o diretor-geral Flávio Paiva, além de representantes dos setores de administração, recursos humanos, planejamento e financeiro. A reunião também contou com a participação de representantes de outras categorias do Poder Judiciário.
O encontro foi convocado pelo presidente do TJ-MT para anunciar sua decisão quanto à implantação do novo Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração (SDCR), cujas tratativas foram iniciadas pelo próprio Tribunal em 2024. A minuta do novo SDCR havia sido apresentada pela administração em outubro e aprovada em novembro por um comitê gestor. No entanto, após análise, Zuquim informou que não dará continuidade ao projeto.
Entre as justificativas apresentadas pelo desembargador, está o possível desequilíbrio entre servidores antigos e novos, o que poderia gerar um alto índice de judicialização por parte daqueles que se sentissem prejudicados. Esse argumento foi o mesmo utilizado por um sindicato de outra categoria para justificar a votação contrária à aprovação do novo SDCR em outubro de 2024, sob a alegação de que precisavam de mais tempo para apresentar uma nova proposta. A administração do TJ-MT também alegou dificuldades em pontos específicos, como reenquadramento, pedágio e VPNI.
Diante desse cenário, o presidente do TJ-MT apresentou duas novas propostas, que serão discutidas pelo Sindojus-MT com a categoria. O sindicato realizará uma live ainda nesta semana para apresentar os detalhes das propostas e definir, junto aos oficiais e oficialas de justiça, a posição da entidade em relação às alternativas sugeridas pelo Tribunal.
Outros temas abordados na reunião
Além do SDCR, foram discutidos outros temas de interesse dos servidores do Judiciário. Sobre o Adicional de Tempo de Serviço (ATS), a administração do TJ-MT garantiu que uma decisão final será anunciada no dia 17 de março.
Já em relação aos auxílios alimentação e saúde, houve a confirmação de que ambos serão reajustados, embora os valores ainda não tenham sido definidos.
O presidente do Sindojus-MT, Jaime Osmar Rodrigues, lamentou a decisão do TJ-MT de não implementar o novo SDCR, especialmente considerando que a proposta foi elaborada pela própria administração anterior. “É frustrante ver que uma proposta construída dentro do próprio Tribunal, e aprovada por um comitê gestor, não será levada adiante. Lamentamos ainda mais o fato de que, na gestão passada, o SDCR não foi aprovado devido à discordância de outros representantes sindicais, o que impediu sua implantação no tempo adequado. Seguiremos firmes na luta para garantir melhores condições salariais e de trabalho para os oficiais e oficialas de justiça”, afirmou Rodrigues.
O Sindojus-MT reforça que, independentemente da decisão tomada sobre as propostas apresentadas pelo TJ-MT, continuará atuando dentro dos ditames legais para garantir a implementação de direitos que a categoria já faz jus.
Mais informações serão divulgadas na live programada para os próximos dias.
Da assessoria
