Nesta terça-feira, 3 de setembro, o presidente do Sindojus-MT, Jaime Rodrigues e sua equipe, se reuniram com o diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques, para tratar da preocupante situação dos oficiais de justiça que atuam no município.
A reunião abordou o quadro de oficiais, cuja quantidade não consegue suprir a crescente demanda de mandados judiciais. Atualmente, Várzea Grande conta com apenas 14 Oficiais de Justiça na ativa, responsáveis não apenas por atender toda a cidade, mas também por cumprir mandados em municípios adjacentes, como Acorizal, Livramento, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. Cada oficial precisa cumprir, em média, até 35 mandados por dia.É importante lembrar que a carga horária legal da categoria é de 6 horas.
O presidente do Sindojus explica que, devido à necessidade de deslocamentos longos, ao tráfego intenso e às exigências processuais, o tempo necessário para o cumprimento de cada ato judicial pode ser de horas e até dias. E, mesmo que fosse necessária apenas uma hora para o cumprimento de cada mandado, a jornada diária de trabalho seria de 35 horas por oficial, uma realidade impossível. “Os dados mostram a gravidade da situação em Várzea Grande. A situação se agrava ainda mais em atos como busca e apreensão de bens, separação de corpos, penhoras e reintegrações de posse, que demandam mais tempo e recursos. Tem atos que necessitam de dias para serem concluídos. Oras, se a carga horária legal do oficial é de 6 horas, como é possível cumprir 35 mandados nesse período? O que temos visto são oficiais e oficialas trabalhando de 12 a 14 horas por dia, de segunda a domingo, e ainda assim, acumulando mandados atrasados. Isso é insustentável e inadmissível”, reforçou.
Uma oficiala da comarca detalhou a situação. “Estamos trabalhando com menos de 20 oficiais de justiça avaliadores, enquanto no passado éramos quase 60. Hoje, enfrentamos um volume de processos que é cinco vezes maior do que em 1998. A situação é insustentável, e alguns atos se tornam impossíveis de cumprir”.
Diante desse cenário, o presidente do Sindojus-MT enfatizou, durante a reunião, a urgência de medidas que possam aliviar a pressão sobre os oficiais de justiça: "Embora o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tenha sinalizado a realização de um concurso em breve, a realidade enfrentada pelos oficiais de justiça em Várzea Grande exige uma solução imediata. Estamos lidando com uma defasagem alarmante no quadro de oficiais, o que tem comprometido nossa capacidade de atender à crescente demanda de mandados judiciais em vários municípios do Estado. É imprescindível que sejam adotadas medidas provisórias urgentes para aliviar a pressão sobre os nossos colegas e as cobranças impraticáveis sobre a categoria”. Ele explica que a reunião com a diretoria do Fórum da Comarca de Várzea Grande teve como objetivo buscar uma solução administrativa conjunta. “Sempre buscamos o diálogo, mas já reforçamos que a categoria não tolerará mais essa realidade por uma questão humana, de saúde e de Justiça”.
Além do presidente do Sindojus-MT, também estiveram presentes na reunião, o vice-presidente do sindicato, Paulo Souza e o assessor jurídico, Wendel Lacerda.
Da assessoria
