O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT) continua empenhado em resolver a grave situação enfrentada pelos oficiais de justiça da comarca de Várzea Grande. Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (16), com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor do TJ-MT, desembargador Juvenal Pereira, e demais membros da administração do Tribunal, o sindicato buscou soluções para o baixo número de efetivos e a crescente demanda de mandados judiciais. A reunião foi convocada pela presidente do TJ-MT após uma série de reivindicações do sindicato, que luta há anos por melhores condições de trabalho para a categoria.
A situação em Várzea Grande é preocupante. Atualmente, o município conta com apenas 25 oficiais de justiça lotados, no entanto, por questões de saúde e plantões, a média diária de oficiais em efetivo exercício chega a 8, os quais ficam responsáveis por atender não só a cidade, mas também os municípios adjacentes como Acorizal, Livramento e Cuiabá.
O volume de mandados é altíssimo, com cada oficial tendo que cumprir, em média, até 35 mandados por dia. Segundo a legislação, a jornada diária dos oficiais de justiça é de 6 horas, tornando humanamente impossível a execução de todas as ordens judiciais dentro desse período e sendo assim, cada oficial tem enfrentado uma carga de 12 a 14 horas diárias de serviço, incluindo feriados e finais de semana. Mesmo diante desse esforço e sacrifício o acúmulo de mandados atrasados é inevitável.
Durante a reunião, a administração do TJ-MT reconheceu o estado de calamidade da comarca de Várzea Grande e propôs como solução inicial uma triagem dos mandados que já perderam o objeto, a ser realizada pela diretoria do Fórum em conjunto com a Corregedoria. Essa medida visa diminuir a sobrecarga de trabalho dos oficiais, mas o Sindojus-MT alerta que a solução é paliativa e não resolverá o problema de maneira efetiva.
“A reunião foi importante para que a administração do TJ-MT compreendesse a gravidade da situação em Várzea Grande, mas a solução proposta de triagem não é suficiente. Estamos lidando com um aumento expressivo de mandados que aumentou em torno de 400% desde o ano 2000 e uma redução significativa no número de oficiais de justiça. A única solução eficaz é a contratação de mais servidores por meio de concurso público. Continuaremos lutando para que essa crise, que já se assemelha a um trabalho escravo moderno, seja resolvida de forma assertiva e definitiva”, ressaltou o presidente do Sindojus-MT, Jaime Rodrigues.
Foi agendada uma nova reunião para o dia 8 de outubro, quando será apresentado o resultado da triagem e discutidos os próximos passos. O Sindojus, no entanto, continua insistindo na necessidade de um concurso público para recompor o quadro de oficiais de justiça de acordo com a demanda crescente.
“O sindicato vem alertando a administração do TJ desde 2018 sobre o agravamento da situação e cobrado medidas urgentes para garantir condições dignas de trabalho. É uma situação insustentável, o que não nos permite mais aceitar medidas paliativas, que servirão apenas para maquiar o problema, mas não resolvê-lo”, finalizou o presidente do Sindojus.
Jaime ressalta ainda que o prejuízo não é só enfrentado pela categoria, mas principalmente, na prestação jurisdicional para a sociedade. “A falta de oficiais afeta diretamente o tempo de resposta da Justiça, comprometendo o acesso dos cidadãos aos seus direitos”.
Por parte do TJ-MT, além da presidente e do corregedor, participaram da reunião: o juiz do Fórum de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques, a juíza auxiliar da presidência Viviane Brito Rebello, o juiz auxiliar da corregedoria Emerson Luis Pereira Cajango e a diretora geral Euzeni Paiva de Paula. Já o Sindojus contou com a participação de seu vice-presidente, Paulo Sergio de Souza, os diretores Luiz Arthur e Wendel Lacerda Oliveira e quatro oficiais de justiça atuantes na comarca.
Da assessoria
