VGN
Jaime afirma que "bandeira" do Sindojus/MT é remuneração de nível superior aos oficiais de Justiça
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de Mato Grosso – Sindojus/MT, Jaime Rodrigues, candidato à reeleição, em entrevista ao #vgn, na manhã de hoje (02.12), afirmou que o carro-chefe, que a bandeira da diretoria continua sendo a remuneração de nível superior aos oficiais de Justiça.
De acordo com Jaime, em 2015 foi criada uma Lei que elevou o oficial de Justiça, sendo exigido curso superior [bacharel em direito] para a categoria nos próximos concursos. No entanto, segundo Rodrigues, mesmo com a criação da Lei, o pagamento do subsídio permanece de nível médio, com mais 33% de periculosidade que a categoria abriu mão para ser feita uma tabela diferenciada de nível médio, para ser elevado para nível superior.
“Agora estamos trabalhando para que se pague assim como se exige a carreira de oficial de Justiça. Já contratamos banca jurídica, estamos trabalhando administrativamente, mas se não resolver assim, certamente nós vamos ajuizar para que a Lei seja cumprida”.
Rodrigues citou também a atividade de risco dos oficiais de Justiça, que hoje está na Constituição do Estado, na PEC da Previdência, após duas votações da Assembleia Legislativa, e mesmo o governador Mauro Mendes (DEM) não aprovando, a categoria conseguiu derrubar o veto do Governo.
“Tem também aposentadoria especial dos oficiais, praticamente como as dos policiais. Em julho deste ano, o governador entrou com uma ADIN, e estamos trabalhando para derrubar essa ADIN e tornar válidas essas regras da aposentadoria especial”, declarou ele.
Ainda, segundo Jaime, inclusive a aposentadoria especial, na PEC estadual o único Estado que conseguiu foi Mato Grosso. “E se conseguirmos confirmar lá em Brasília, no STF, os outros Estados serão beneficiados, pois eles esperam o julgamento de Mato Grosso”.
Outra conquista lembrada pelo presidente do Sindojus, onde a categoria foi beneficiada com a melhor verba indenizatória do país, que antes os oficiais recebiam R$ 500 reais.
Segundo Rodrigues, a diretoria conseguiu ainda, através de um mandado de segurança para que fosse pago a verba indenizatória até mesmo durante as férias, licença-prêmio e afastamentos, assim como foi o caso dos oficiais com comorbidades que foram afastados durante a pandemia da Covid-19.
Para Jaime foram muitas conquistas durantes as últimas gestões, e acredita que será reeleito ao cargo, e continuará os trabalhos que ainda estão pendentes, e outros que virão.
A eleição ocorre nesta sexta (03), de forma online, onde os sindicalistas receberão um login e a senha para votação. Os oficiais podem votar a partir das 09 horas, sendo que ser encerram as votações às 17 horas. O resultado sai assim que fechar o horário.