Com a posse de 25 juízes e juízas substitutos(as) marcada para esta sexta-feira (21), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), dirigida pelo desembargador Marcos Machado, e a Corregedoria-Geral da Justiça, de responsabilidade do desembargador José Zuquim Nogueira, anunciaram um curso de formação aos novos juízes.
Eles irão reforçar o trabalho da primeira instância, uma das prioridades da atual gestão, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas. O curso vai ajudar na compreensão dos desafios da atuação profissional, com foco no cidadão, promovendo um reforço na capacitação dos magistrados e magistradas recém empossados(as).
O primeiro módulo inicia nesta segunda-feira (24) e segue até 28/01. Será o único que ocorre por vídeo conferência, por ser um módulo nacional. Já o módulo local, começa dia 31 e segue até 06/05. Esse módulo será presencial. São 520 horas de aulas em três módulos, além do nacional e do local, os participantes terão um módulo eleitoral. A frequência exigida no curso é de 100%.
Para o diretor da Esmagis, o ingresso de novos juízes e juízas “é um fio de esperança” para a sociedade e o curso tem sido pensado alinhando teoria e prática. O desembargador Marcos Machado conta que são 75 formadores para 25 formandos e formandas. Ou seja, três facilitadores para cada juiz e juíza.
“Em suma, visamos promover a reflexão sobre a função do magistrado e magistrada na sociedade moderna e aprimorar as suas qualidades pessoais, seja para ter a direção ideal no cumprimento da função judicante, seja para escolher a conduta esperada por aqueles que dependem de uma decisão honesta e justa”, pontua.
Ao longo do ano de 2021, foram selecionados formadores, entre magistrados, magistradas, advogados, advogadas, membros do Ministério Público e professores e professoras de escol para proporcionarem, desde que haja vontade e receptividade dos juízes e juízas que ingressam na magistratura mato-grossense, o mais amplo, inclusivo e atual curso de formação inicial a juízes e juízas substitutos(as) do TJMT.
A coordenação, feita pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, selecionou temas como métodos consensuais de resolução de conflitos, direitos humanos, impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais, entre outros.
O Ato nº 1/2022, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, torna pública a nomeação dos aprovados e aprovadas no Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso.
O desembargador Marcos Machado lembra que, além da importância dos aspectos jurídicos que curso irá abordar e que são fundamentais para a boa atuação do magistrado e magistrada, “igualmente, não deve o magistrado ou magistrada ser insensível e frio ao sofrimento alheio; ser intermediário entre a letra morta da norma e a vida real”.
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