Para tornar a justiça mais rápida e eficiente, vários tribunais no Brasil têm adotado práticas inovadoras de conciliação realizadas por Oficiais de Justiça durante o cumprimento dos mandados. Essa abordagem visa não apenas reduzir a quantidade de processos judiciais, mas também proporcionar soluções mais céleres e menos burocráticas para a resolução de conflitos.
Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a criação da Resolução 125/2010, e com a evolução das legislações, incluindo a previsibilidade expressa no CPP, essa prática tem se mostrado eficaz em diversas regiões do país.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é um dos pioneiros nessa iniciativa, promovendo mutirões voltados à conciliação e mediação de conflitos. O TJRS intensificou essas ações para buscar soluções rápidas e eficazes, especialmente em situações emergenciais. Essas iniciativas não apenas diminuem a carga de processos judiciais, mas também oferecem às partes envolvidas a oportunidade de resolverem suas disputas de maneira mais direta e satisfatória.
Em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça (TJMT) tem se destacado pela implementação da conciliação pré-processual em municípios como Primavera do Leste. Nessa prática, Oficiais de Justiça desempenham um papel crucial ao auxiliar as partes na busca de acordos durante o cumprimento dos mandados. Esta abordagem tem demonstrado ser uma ferramenta eficiente para a resolução de conflitos, contribuindo para uma redução significativa do volume de processos que chegam aos tribunais.
No Amazonas, o Tribunal de Justiça (TJAM) tem investido significativamente em soluções de conciliação para facilitar o acesso à justiça. Utilizando Oficiais de Justiça como conciliadores, o TJAM promove a resolução de conflitos de maneira mais célere e menos burocrática. Essa prática não só agiliza o processo judicial, mas também fortalece a confiança da população no sistema judiciário.
Seguindo o exemplo de outros tribunais, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) também tem implementado programas de conciliação envolvendo Oficiais de Justiça. Essas iniciativas fazem parte das políticas de mediação e conciliação incentivadas pelo CNJ. Ao utilizar Oficiais de Justiça para mediar conflitos, o TJPR busca proporcionar soluções mais rápidas e menos onerosas para as partes envolvidas.
O CNJ tem desempenhado um papel fundamental na disseminação e incentivo dessas práticas de conciliação. Por meio de diretrizes e programas específicos, o Conselho tem promovido a capacitação de Oficiais de Justiça para atuarem como conciliadores, destacando a importância de métodos alternativos de resolução de conflitos para a eficiência do sistema judiciário.
A adoção de soluções de conciliação feitas por Oficiais de Justiça no momento da entrega de mandados tem se mostrado uma prática eficaz para agilizar a resolução de conflitos e reduzir a quantidade de processos judiciais. Com o apoio do CNJ, tribunais de diversas regiões do Brasil têm implementado e aperfeiçoado essas iniciativas, proporcionando uma justiça mais acessível e eficiente para a população.
